Novos horizontes para o ensino fundamental


Estamos vivendo um fenômeno inusitado no campo da Educação, difícil de imaginar nestes tempos em que as supostas virtudes privadas são vendidas como elixir aos “eternos” vícios públicos. O fato é que, em vários estados do país, um número crescente de alunos da rede privada do ensino fundamental está migrando para a rede pública. Essa migração vem ocorrendo nos últimos anos e tende a crescer cada vez mais, em virtude do agravamento da crise econômica e dos níveis de desemprego.

Dados oficiais mostram, por exemplo, que no Estado de São Paulo o número de alunos que passou da rede particular para a rede pública aumentou cerca de 30% nos últimos quatro anos, com o total de crianças provenientes de escolas privadas saltando de 151 mil em 2011 para 196 mil em 2015 – e isso só até agosto. No Rio de Janeiro, a porcentagem de alunos que passou da rede particular para a pública foi de 11% e em Pernambuco, 15%. E em Brasília, o aumento desta “evasão” escolas foi ainda maior – 25% – com 15 mil novos alunos oriundos de escolas particulares se matriculando em instituições públicas de ensino em 2016.

Alguns especialistas atribuem esse fenômeno apenas aos efeitos da grave crise econômica que o país vem atravessando, que obriga as famílias a cortar despesas. De fato, a mensalidade escolar pesa muito no orçamento, ainda mais quando sobe acima da inflação. O resultado é a inadimplência, que, de acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), dobrou em 2015, passando de 8% para 16%, em média, por mês.

A Fenep acredita que haverá um movimento das classes C e D de volta para a escola pública, com as escolas particulares perdendo em média 15% de seus alunos. Para Mozart Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, “a percepção geral ainda é de que a escola particular oferece melhor currículo, o que cria um movimento pendular nas matrículas: quando a população tem ganhos econômicos, tende a levar os filhos para instituições privadas. Com a crise e o aumento do desemprego, o movimento é o contrário”.

No entanto, tendo a concordar com aqueles que acreditam que a crise econômica, por si só, não explica as razões dessa migração. O secretário da Educação do Rio de Janeiro, Antônio José Vieira Neto, por exemplo, diz que há uma efetiva melhoria da qualidade do ensino público, comprovada por boas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e pelas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). E isso se reflete em uma mudança gradual na percepção da classe média sobre a escola pública. Tal mudança pode ser constatada pela procura de vagas em algumas escolas públicas bem avaliadas do Rio de Janeiro que fez o número de inscritos, em alguns casos, superar em mais de 20 vezes o número de vagas, segundo uma reportagem recente da BBC.

Poderíamos acrescentar ainda que o fato de essa migração ser um fenômeno pendular – ou seja, ocorre sempre que a situação econômica do país se deteriora – acabou contribuindo indiretamente para a melhoria do nível de algumas escolas públicas. A razão é que pais de alunos de escolas privadas costumam cobrar mais das instituições e participar mais na vida escolar dos filhos. E, ao levar essas posturas para o universo das escolas públicas, eles ajudam a sacudir a inércia da burocracia.

Também não se pode esquecer o papel, na última década, das ações, investimentos e repasses do governo federal na educação fundamental, embora ainda estejamos longe de atingir algumas metas essenciais do Plano Nacional de Educação (PNE), como a valorização dos profissionais.

Não sabemos ainda que dimensões tomará essa nova migração, mas aos formuladores da educação do país ela coloca, desde já, dois grandes desafios. Em primeiro lugar, é necessário ampliar continuamente o número de escolas públicas de excelência, fazendo com que “as ilhas virarem arquipélagos”, na feliz expressão de Mozart Ramos. Na outra ponta, ou a escola privada se reinventa, deixando de ser apenas uma instituição em busca de lucro a qualquer custo, ou entrará em colapso.


Professor Giba

Gilberto Alvarez Giusepone Jr. é presidente da Fundação Polisaber.