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Folha Metropolitana: Ensino só para as elites?


Desde o final do século XIX, três aspectos tensionam a relação entre democracia e educação pública.

O primeiro é o acesso à educação formal. A garantia desse acesso exige grandes esforços, uma vez que esse direito é constantemente denegado ou postergado, tendo sido necessárias muitas e contínuas lutas para torná-lo efetivo.

O segundo aspecto diz respeito à dicotomia quantidade versus qualidade. A democratização da educação escolar significa a massificação das práticas de escolarização e, nesse sentido, faz-se sempre necessário lutar para que o ensino oferecido a grandes contingentes não se torne sinônimo de superficialidade.

O terceiro aspecto diz respeito à manutenção dos ganhos. Sempre que processos de expansão de vagas públicas aconteceram, foi necessário lutar para que os ganhos inerentes à democratização não fossem esvaziados.

Permanência e custeio tornaram-se palavras chave nesses processos. Ou seja, os movimentos de expansão de oportunidades demandam, exigem, políticas que garantam a permanência de quem chega. Caso contrário, a dificuldade em permanecer acaba gerando uma evasão que, ao final, é atribuída à “falta de condição de quem chegou”.

É da essência de todo pensamento autoritário e de perfil antidemocrático pensar escolas públicas como sucatas. Não foi à toa que, durante a ditadura militar, caíram drasticamente os investimentos na educação no mesmo momento em que o ensino básico se expandia. Foi isso que levou o sociólogo e antropólogo Darcy Ribeiro a dizer, em 1977, que a crise da educação no Brasil não era uma crise, mas um projeto.

O recente corte de 45% nos recursos das universidades federais deve ser visto sob uma dinâmica de esvaziamento, uma vez que colabora decisivamente para que a ampliação do acesso seja vista como inviável; qualidade e quantidade sejam vistas como incompatíveis, e a manutenção dos ganhos obtidos após muita luta seja apontada como fardo orçamentário, passível de correção com estratégias de austeridade.

 

Artigo publicado no Jornal Metropolitano.


Professor Giba

Artigo do Professor Giba, presidente da Fundação PoliSaber.